Deputado(a) Federal · SE
João Daniel
PT
Idade58 anos
NaturalidadeSão Lourenço D'Oeste/SC
Comissões ativas6
Trocas de partido0
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Últimas autorias
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas e dá outras providências.
- Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.