Deputado(a) Federal · MT
Emanuel Pinheiro Neto
PSD
Idade31 anos
NaturalidadeCuiabá/MT
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Últimas autorias
- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), pela adequação financeira e orçamentária.
- Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.
