Deputado(a) Federal · MS
Rodolfo Nogueira
PL
Idade52 anos
NaturalidadeDourados/MS
Comissões ativas6
Trocas de partido0
Proposições recentes3
Últimas autorias
- Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para assegurar o direito à percepção de adicional de risco de vida em razão do exercício da função.
- Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do pedido de reajuste tarifário formulado pela concessionária responsável pela BR-163/MS, dos critérios regulatórios utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para eventual autorização do aumento e da compatibilidade da elevação das tarifas com a efetiva execução das obras e investimentos previstos no contrato de concessão.