Deputado(a) Federal · AP
Dorinaldo Malafaia
PDT
Idade50 anos
NaturalidadeMacapá/AP
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Últimas autorias
- Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria.
- Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
- Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.