Deputado(a) Federal · RS
Sérgio Turra
PP
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- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes.
- Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.