Deputado(a) Federal · RJ
Marcos Braz
PSDB
Idade55 anos
NaturalidadeNova Iguaçu/RJ
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- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.
- Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.