Deputado(a) Federal · DF
Alberto Fraga
PL
Idade70 anos
NaturalidadeEstância/SE
Comissões ativas4
Trocas de partido5
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Últimas autorias
- Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os Conselhos de Disciplina, instaurados para julgamento de militares estaduais, sejam compostos por praças aperfeiçoadas, salvo nos casos em que o acusado for praça da última graduação, ocasião em que poderão integrar o Conselho oficiais.
- Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 6314/25, com substitutivo.