Deputado(a) Federal · PA
Elcione Barbalho
MDB
Idade81 anos
NaturalidadeBelém/PA
Comissões ativas4
Trocas de partido1
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Últimas autorias
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
- Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 957/2024, com substitutivo.