Deputado(a) Federal · MS
Geraldo Resende
UNIÃO
Idade71 anos
NaturalidadeCórrego Danta/MG
Comissões ativas14
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Últimas autorias
- Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, para substituir os termos “lábio leporino” e “fenda palatina” por “fissura labiopalatina” e assegurar o acompanhamento psicológico aos responsáveis.
- Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2157/25 e do PL 3873/25, apensado, com substitutivo.
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
