Deputado(a) Federal · MA
Márcio Jerry
PCdoB
Idade59 anos
NaturalidadeColinas/MA
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Últimas autorias
- Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
- Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 1283/26, com substitutivo.