Deputado(a) Federal · RS
Marcelo Moraes
PL · MARCELO PIRES MORAES
Idade
46 anos
Escolaridade
Superior Incompleto
Naturalidade
Porto Alegre/RS
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 258
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 70.892,12
Jun/2026R$ 706,90
Mai/2026R$ 6.953,08
Abr/2026R$ 37.744,76
Mar/2026R$ 25.487,38
Comissões atuais
CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 14/04/2026
CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026
PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios3º Vice-Presidente · desde 05/11/2025
CEDESNAT · Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular · desde 07/02/2024
CEXCIRS · Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular · desde 28/11/2023
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
PTB · 01/02/2019
PL · 24/03/2022
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
REQ 2523/2026
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de 2026
RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
PL 1753/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação.
REC 6/2026
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.