Deputado(a) Federal · RS
Alceu Moreira
MDB · ALCEU MOREIRA DA SILVA
Idade
72 anos
Escolaridade
Superior Incompleto
Naturalidade
Osório/RS
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 238
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 53.455,83
Mai/2026R$ 25.718,13
Abr/2026R$ 27.737,70
Comissões atuais
CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 26/05/2026
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular · desde 07/05/2026
SUBPROP · Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociaisSuplente · desde 24/03/2026
CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 04/02/2026
CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 03/02/2026
CEDESNAT · Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular · desde 07/02/2024
CEXCIRS · Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular · desde 28/11/2023
MERCOSUL · Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente · desde 28/09/2023
Histórico de partido
PMDB · 01/02/2011
MDB · 21/05/2018
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
REQ 51/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil.
SBT 1/0
Acrescenta o §3º ao art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer critério técnico específico para definição do preço mínimo do leite.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
EMP 4/0
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.
EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.