Diego Andrade

Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais.

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação do PL 1366/23, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.

Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros