Luizianne Lins

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar prioridade no SUS para mulheres vítimas de violência que necessitem de procedimentos reparadores e reabilitação.