Deputado(a) Federal · ES
Helder Salomão
PT · HELDER IGNACIO SALOMAO
Idade
62 anos
Escolaridade
Pós-Graduação
Naturalidade
Colatina/ES
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 679
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 86.576,97
Mai/2026R$ 5.455,31
Abr/2026R$ 47.707,76
Mar/2026R$ 33.413,90
Comissões atuais
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"2º Vice-Presidente · desde 29/04/2026
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular · desde 29/04/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 03/02/2026
PL073325 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Titular · desde 08/07/2025
CEXMABRU · Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoRelator-Parcial · desde 01/03/2023
Histórico de partido
PT · 01/02/2015
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
RPD 56/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021
SBR 1/0
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
SBT 1/0
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.472/2024, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
PRL 8/0
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 505/2010 e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86/2011, 291/2013 e 371/2017, apensadas.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.831/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
RDF 2/0
Redação Final ao PDL 622/2025
RPD 7/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024