Deputado(a) Federal · PA
Delegado Éder Mauro
PL · EDER MAURO CARDOSO BARRA
Idade
65 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Belém/PA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 884
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 199.410,99
Mai/2026R$ 1.827,07
Abr/2026R$ 89.401,87
Mar/2026R$ 18.457,65
Fev/2026R$ 51.074,10
Jan/2026R$ 38.650,30
Comissões atuais
CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTitular · desde 11/03/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialSuplente · desde 04/02/2026
PEC02724 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Titular · desde 16/09/2025
PL261424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Suplente · desde 28/04/2025
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
PSD · 01/02/2015
PL · 17/03/2022
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 976/2025
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Redação Final ao PDL 751/2025
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Redação Final ao PDL 672/2025
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Redação Final ao PDL 395/2025
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Redação Final ao PDL 518/2023
PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 2225/2026
DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE ÓBITO DESTAS.
PL 2220/2026
GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
PL 2219/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO.