Deputado(a) Federal · SC
Daniel Freitas
PL · DANIEL COSTA DE FREITAS
Idade
44 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Criciúma/SC
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 194
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 111.805,36
Jun/2026R$ 294,13
Mai/2026R$ 15.027,02
Abr/2026R$ 61.040,43
Mar/2026R$ 34.447,05
Fev/2026R$ 996,73
Comissões atuais
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CESPO · Comissão do EsporteSuplente · desde 03/02/2026
CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 03/02/2026
PLP23424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Titular · desde 19/05/2025
TESTECOM · TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA)Suplente · desde 21/02/2025
Histórico de partido
PSL · 01/02/2019
UNIÃO · 23/02/2022
PL · 10/03/2022
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
REQ 3461/2026
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1671 de 2026.
RIC 1761/2026
REQUER ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).
RIC 1750/2026
REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em associação com a FINEP, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).
PDL 568/2026
Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025.
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1116/2025
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1120/2025
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1006/2025
RIC 1671/2026
REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, ao Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto e ao Presidente do Conselho de Administração da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).
PDL 408/2026
Ficam sustados os efeitos dos Decretos 12.975 e 12.976 de 2026, publicados no D.O.U no dia 21 de maio de 2026, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem novas diretrizes para a proteção de mulheres no ambiente digital.
REQ 3012/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.