Professor Alcides

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.

Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência.

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a participação provisória nos lucros e resultados de empresas constituídas durante o casamento, em casos de dissolução conjugal com regime de comunhão parcial ou universal de bens, até a efetiva partilha das cotas societárias, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.536, de 2017, para dispor sobre a prorrogação de prazo regulamentar para conclusão de curso e de duração de bolsas, para estudante de educação superior e pesquisador, sempre que pai de criança nascida ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.