Fred Costa

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.

Requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023. • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.978, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.