Deputado(a) Federal · ES
Jack Rocha
PT · JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
Idade
42 anos
Escolaridade
Superior Incompleto
Naturalidade
Colatina/ES
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 252
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 139.064,38
Jun/2026R$ 100,00
Mai/2026R$ 27.308,95
Abr/2026R$ 26.038,92
Mar/2026R$ 39.118,44
Fev/2026R$ 34.628,49
Jan/2026R$ 11.869,58
Comissões atuais
CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 14/04/2026
CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherSuplente · desde 10/03/2026
CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 04/02/2026
CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 03/02/2026
PEC02724 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Suplente · desde 10/09/2025
CDMULHER · Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)Coordenador-Geral · desde 21/05/2025
CDMULHER · Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)Titular · desde 21/05/2025
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
SEMULHER · Secretaria da MulherTitular · desde 04/05/2023
Histórico de partido
PT · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
SBT 1/0
Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1/0
Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1/0
Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
SBT 1/0
PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
EMP 2/0
Tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.