Deputado(a) Federal · ES
Gilson Daniel
PODE · GILSON DANIEL BATISTA
Idade
47 anos
Escolaridade
Mestrado
Naturalidade
Duque de Caxias/RJ
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 433
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 102.963,65
Jun/2026R$ 200,00
Mai/2026R$ 33.473,41
Abr/2026R$ 42.179,54
Mar/2026R$ 27.066,07
Fev/2026R$ 44,63
Comissões atuais
CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 08/05/2026
CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 06/05/2026
PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Titular · desde 27/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 03/02/2026
CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 03/02/2026
CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 03/02/2026
PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosSuplente · desde 04/11/2025
PEC07223 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.Titular · desde 20/10/2025
PEC01421 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente · desde 11/06/2025
Histórico de partido
PODE · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
RIC 1779/2026
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1113/2025
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1085/2025
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1089/2025
REQ 3210/2026
Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
PL 2575/2026
Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.
REQ 31/2026
Requer a realização de Mesa - Redonda, no âmbito desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina, especialmente no que se refere às tratativas necessárias para a entrega desta ferrovia ao Estado do Espírito Santo, bem como às possibilidades de reutilização da infraestrutura ferroviária para promoção do desenvolvimento regional sustentável, do turismo, da cultura e da valorização do patrimônio histórico ferroviário.