Duda Ramos

Institui a Política Nacional de Prevenção Integrada da Violência e Proteção Animal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2492/22, e do PL nº 5163/2025, apensado, com substitutivo.

Estabelece diretrizes para contratações públicas e capacitações relativas a treinamento em ressuscitação cardiopulmonar e uso de desfibrilador externo automático no âmbito da Administração Pública Federal, com o intuito de melhor atender o público feminino.

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade da pessoa humana, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, estabelece medidas de prevenção de fugas, desaparecimentos, acidentes e situações de sofrimento de animais domésticos, cria o Sistema Nacional de Alerta Pet, a Rede Nacional de Apoio Emergencial Animal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.