Deputado(a) Federal · RS
Franciane Bayer
REPUBLICANOS · FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Idade
38 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Santa Maria/RS
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 538
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 47.032,48
Jun/2026R$ 318,60
Mai/2026R$ 4.348,16
Abr/2026R$ 34.365,72
Mar/2026R$ 8.000,00
Comissões atuais
CCOM · Comissão de Comunicação1º Vice-Presidente · desde 06/05/2026
CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherSuplente · desde 10/03/2026
CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026
PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular · desde 03/11/2025
CEXRSFEM · Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do SulSubcoordenador · desde 28/05/2025
CEXRSFEM · Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do SulTitular · desde 28/05/2025
CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente · desde 05/05/2025
PL261424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Titular · desde 25/04/2025
CEDESNAT · Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular · desde 07/02/2024
CEXCIRS · Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular · desde 28/11/2023
Histórico de partido
REPUBLICANOS · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
SBT 1/0
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.
PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
PRL 2/0
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.
RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2589/2025
RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4176/2024
REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
SBT 1/0
Acrescenta o art. 64-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os profissionais de educação contratados ou designados para exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão ou orientação educacional na educação básica deverão comprovar noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras).