Daniel Agrobom

Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.

Parecer ao PL 770/2026 que Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada nesta Comissão.

Parecer do Relator ao PL 2900/2025 que Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2900/25 e do PL 6762/25, apensado, com substitutivo.

Parecer ao PL 5686/2025 que Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.