Deputado(a) Federal · AP
Josenildo
PDT · JOSENILDO SANTOS ABRANTES
Idade
53 anos
Escolaridade
Pós-Graduação
Naturalidade
Macapá/AP
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 645
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 178.773,66
Jun/2026R$ 1.600,38
Mai/2026R$ 22.430,74
Abr/2026R$ 53.307,47
Mar/2026R$ 43.376,06
Fev/2026R$ 48.059,01
Jan/2026R$ 10.000,00
Comissões atuais
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular · desde 29/04/2026
CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 28/04/2026
CICS · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços3º Vice-Presidente · desde 14/04/2026
CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosTitular · desde 14/04/2026
CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 18/03/2026
CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente · desde 10/02/2026
PLP15225 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Suplente · desde 13/08/2025
COETICA · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular · desde 30/06/2025
PEC00523 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular · desde 29/10/2024
CEDESNAT · Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalSuplente · desde 07/02/2024
Histórico de partido
PDT · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PL 3066/2026
Institui o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional.
PL 3065/2026
Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
RPD 8/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3251/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025
RPD 7/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025
RPD 5/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 3251/2025
RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025
RPD 3/0
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025
RPD 2/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025