Deputado(a) Federal · MT
Coronel Assis
PL · JONILDO JOSÉ DE ASSIS
Idade
50 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Cuiabá/MT
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 415
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 91.525,47
Mai/2026R$ 1.125,05
Abr/2026R$ 41.402,08
Mar/2026R$ 30.849,98
Fev/2026R$ 18.148,36
Comissões atuais
CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 24/04/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 23/04/2026
PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Suplente · desde 27/02/2026
PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular · desde 09/09/2025
CEXYANOM · Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do paísTitular · desde 14/05/2024
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
CEXSAUMT · Comissão Externa destinada a acompanhar, in loco, o processo de intervenção na saúde pública do município de Cuiabá-MT, decretado pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato GrossoTitular · desde 31/03/2023
Histórico de partido
UNIÃO · 01/02/2023
PL · 25/03/2026
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
RPD 20/0
Requerimento de Votação Nominal - PEC 32/2015
RPD 19/0
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 32/2015
REQ 277/2026
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à decisão proferida pela Juíza de Direito Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que concedeu perdão judicial à mãe do menino Henry Borel.
EMR 2/0
EMR 1/0
PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT), pela admissibilidade desta, com emendas supressivas saneadoras, e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 8/2026 e 9/2026, apensadas.
RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2023
RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2026 CCJC
PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.