Pastor Henrique Vieira

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."

Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas e da Soberania Nacional, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo.

Altera o art. 5º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as regras que se aplicam aos direitos do autor para as comunidades étnicas e tradicionais.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas à crise do Banco Master S.A., seus impactos sobre correntistas, depositantes e entidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, e as investigações em curso sobre possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos estaduais à instituição.

Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.