Deputado(a) Federal · RJ
Sargento Portugal
PODE · JOSÉ PORTUGAL NETO
Idade
49 anos
Escolaridade
Pós-Graduação
Naturalidade
Rio de Janeiro/RJ
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 527
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 177.923,05
Jun/2026R$ 190,91
Mai/2026R$ 28.745,26
Abr/2026R$ 38.617,35
Mar/2026R$ 38.671,70
Fev/2026R$ 35.801,85
Jan/2026R$ 35.895,98
Comissões atuais
SUBLOR · Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23Presidente · desde 08/04/2026
CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º Vice-Presidente · desde 24/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular · desde 03/09/2025
GTCL · Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular · desde 30/04/2025
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
PODE · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
REQ 288/2026
Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.
PL 3082/2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
REQ 3494/2026
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3021/2026.
REQ 3491/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Roberto Michel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
REQ 3490/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Robson Souza de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
PL 3021/2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
REQ 3464/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Policial Federal Luís Carlos Jorge Marta pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e à segurança pública nacional.
REQ 3459/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM David Cardoso de Andrade Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
REQ 3457/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Amanda dos Santos Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.
REQ 3456/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Daniela Pinheiro Couto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.