Deputado(a) Federal · CE
Luiz Gastão
PSD · LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
Idade
63 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Petrópolis/RJ
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 709
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 192.167,76
Mai/2026R$ 21.503,13
Abr/2026R$ 31.793,76
Mar/2026R$ 53.430,58
Fev/2026R$ 42.461,66
Jan/2026R$ 42.978,63
Comissões atuais
CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular · desde 04/05/2026
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Suplente · desde 04/05/2026
PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada2º Vice-Presidente · desde 29/04/2026
SUBFGTS · Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Presidente · desde 25/03/2026
SUBFGTS · Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular · desde 25/03/2026
CEXBRLEG · Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular · desde 27/02/2026
CME · Comissão de Minas e Energia1º Vice-Presidente · desde 11/02/2026
CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente · desde 10/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 04/02/2026
Histórico de partido
PSD · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
REQ 50/2026
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
REQ 3393/2026
Requer a realização de Sessão Solene por ocasião da passagem do Coro da Capela Sistina (Vaticano) pelo Brasil e presença em Brasília em julho de 2026.
REQ 3336/2026
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
REQ 3332/2026
Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1188/2025
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1118/2025
RPD 1/0
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019
DTQ 5/0
Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 - art. 1º do substitutivo - expressão "XV" contida no §3º do art 7ª
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5924/2023