Deputado(a) Federal · PI
Dr. Francisco
PT · FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Idade
46 anos
Escolaridade
Pós-Graduação
Naturalidade
São Francisco do Piauí/PI
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 909
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 197.137,17
Mai/2026R$ 40.195,12
Abr/2026R$ 53.269,33
Mar/2026R$ 59.858,40
Fev/2026R$ 43.814,32
Comissões atuais
CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência2º Vice-Presidente · desde 17/03/2026
CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 03/02/2026
CSAUDE · Comissão de SaúdeTitular · desde 03/02/2026
CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente · desde 01/09/2025
GTCL · Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular · desde 30/04/2025
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
PT · 01/02/2023
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
SBT 1/0
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5393/2025
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 801/2022
RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8033/2017
REQ 2737/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
PL 2193/2026
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 333/2025