Amanda Gentil

Inclui a primeira infancia como beneficiaria do direitos e garantias no text oconstitucional

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação da Proposta de Emenda á Constituição nº 34/2024, na forma do substitutivo.

Dispõe sobre a imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à de escravidão.

Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Redação Final ao PRC 22/2026

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 22, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.