Enfermeira Rejane

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1760, de 2025.

Altera a Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para incluir diretrizes sobre a assistência de enfermagem no cuidado integral às pessoas com fibromialgia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de Atenção Domiciliar (Home Care), nos termos do Projeto de Lei nº 194/2026.

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6662/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6662/2013

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro.

Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.