Deputado(a) Federal · SP
Fausto Pinato
UNIÃO · FAUSTO RUY PINATO
Idade
49 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Fernandópolis/SP
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 562
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 221.251,47
Mai/2026R$ 21.826,78
Abr/2026R$ 38.890,13
Mar/2026R$ 58.677,84
Fev/2026R$ 71.460,87
Jan/2026R$ 30.395,85
Comissões atuais
CEXEXPLO · Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Titular · desde 11/05/2026
PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular · desde 28/04/2026
CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 22/04/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 22/04/2026
CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 22/04/2026
CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 22/04/2026
PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"1º Vice-Presidente · desde 04/03/2026
PEC01421 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente · desde 08/07/2025
Histórico de partido
PRB · 01/02/2015
PP** · 17/03/2016
PP · 11/12/2018
UNIÃO · 29/04/2026
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1105/2025
EMP 8/0
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
REQ 3265/2026
Sessão Solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China 2026
PL 2687/2026
Dispõe sobre a importação, por pessoa física residente no Brasil, de medicamentos sem registro sanitário nacional destinados exclusivamente a uso próprio, estabelece critérios de proporcionalidade regulatória, proteção sanitária, segurança jurídica e continuidade terapêutica, e dá outras providências.
PL 2435/2026
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital contra Mulheres e Meninas, altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para tipificar e disciplinar a prova de crimes envolvendo conteúdo íntimo não consensual gerado por inteligência artificial ou manipulação digital, e dá outras providências.
REQ 5/2026
Requer a realização de audiência pública para ouvir o jornalista Roberto Cabrini acerca das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Estado do Pará.
PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP).
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
PDL 384/2026
Susta os efeitos das Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que proibiram a importação, comercialização e uso de medicamentos à base de tirzepatida.
EMC 173/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025