Deputado(a) Federal · RS
Pompeo de Mattos
PDT · DARCI POMPEO DE MATTOS
Idade
67 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Santo Augusto/RS
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 704
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 108.605,95
Mai/2026R$ 32.644,12
Abr/2026R$ 75.961,83
Comissões atuais
PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente · desde 28/04/2026
PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Titular · desde 06/04/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 03/02/2026
CTUR · Comissão de TurismoTitular · desde 03/02/2026
PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios1º Vice-Presidente · desde 05/11/2025
PL233823 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente · desde 29/04/2025
CEXCIRS · Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulRelator · desde 13/12/2023
MERCOSUL · Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente · desde 23/08/2023
Histórico de partido
PDT · 01/02/1999
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PL 3081/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra pedestres e ciclistas em circunstâncias de elevada reprovabilidade social.
PL 3080/2026
Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
REQ 3383/2026
Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
RDF 2/0
Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste.
PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
EMC 218/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
EMC 217/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
EMC 216/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
EMC 215/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025