Deputado(a) Federal · BA
Alice Portugal
PCdoB · ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Idade
67 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Salvador/BA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 420
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 179.998,36
Mai/2026R$ 48.933,01
Abr/2026R$ 31.914,88
Mar/2026R$ 49.883,50
Fev/2026R$ 42.816,91
Jan/2026R$ 6.450,06
Comissões atuais
GTMISOG · Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiaTitular · desde 04/05/2026
CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026
CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 24/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialPresidente · desde 04/02/2026
CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular · desde 04/02/2026
CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 04/02/2026
CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 03/02/2026
PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente · desde 03/09/2025
GTREFADM · Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração PúblicaTitular · desde 11/06/2025
Histórico de partido
PCdoB · 01/02/2003
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
REQ 68/2026
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desenvolvimento para Quem? Desigualdade Racial, Reparações e o Futuro do Projeto Nacional Brasileiro”.
PL 2671/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
RPD 13/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5786/2025
RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5260/2025
RPD 7/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2589/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025
RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025
REQ 66/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Lista de Estudantes Estupráveis” nas escolas e Universidades – A violência contra meninas e mulheres nas Instituições de Ensino.
REQ 62/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o balanço das comissões de anistia e verdade e os desafios à reparação integral de vítimas da ditadura.
REQ 38/2026
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o tema “Lista de estudantes estupráveis”: o avanço da misoginia no ambiente educacional brasileiro.