Deputado(a) Federal · RS
Paulo Pimenta
PT · PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Idade
61 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Santa Maria/RS
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 552
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 194.024,85
Mai/2026R$ 10.000,00
Abr/2026R$ 32.484,64
Mar/2026R$ 54.046,47
Fev/2026R$ 49.888,35
Jan/2026R$ 47.605,39
Comissões atuais
CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e ControleTitular · desde 10/02/2026
CDC · Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente · desde 04/02/2026
PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular · desde 04/11/2025
PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente · desde 03/09/2025
CEDES · Centro de Estudos e Debates EstratégicosTitular · desde 11/08/2025
PEC01421 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular · desde 21/05/2025
Histórico de partido
PT · 01/02/2003
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
REQ 3411/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.259, de 2024.
REQ 3404/2026
Requer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
EMP 1/0
Emenda de Plenário.
EMP 1/0
Emenda de Plenário.
REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
EMA 3/0
"Acrescenta o §4º-A ao Art. 150 da Constituição Federal."
REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
EMA 1/0
Emenda Aglutinativa Substitutiva Global.
RPD 4/0
Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 221/2019 Turno 1