Deputado(a) Federal · BA
Paulo Magalhães
PSD · PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Idade
73 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Salvador/BA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 903
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 175.495,68
Jun/2026R$ 2.034,16
Mai/2026R$ 79.090,92
Abr/2026R$ 41.125,52
Mar/2026R$ 35.501,13
Fev/2026R$ 16.743,95
Jan/2026R$ 1.000,00
Comissões atuais
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 03/02/2026
CCOM · Comissão de ComunicaçãoSuplente · desde 03/02/2026
CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026
PL073325 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Titular · desde 06/08/2025
CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente · desde 10/04/2025
Histórico de partido
PFL · 01/02/1999
DEM · 23/04/2007
PSD · 26/10/2011
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.
RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024
RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024
RPD 5/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012
SBR 1/0
PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.508/2023, 4.111/2008, 7.602/2006, 5.209/2009 e 7.025/2010, apensados, das Emendas n°s 1/2012 e 1/2019 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Trabalho, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 5.170/2005, apensado.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4135/2025