Waldemar Oliveira

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição do Projeto de Lei 3.544 de 2025.

Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social e aos demais profissionais envolvidos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na execução das políticas públicas voltadas à população em situação de rua durante sua gestão.

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.

Institui o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF).

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Dispõe sobre a profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutualista, estabelece requisitos para seu exercício, define atribuições, deveres, direitos, vedações, sanções e assegura a organização da categoria em entidades de classe, e dá outras providências.

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