Esperidião Amin

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.

Requer a inclusão de representante da ABRADEE na audiência pública objeto do REQ 27/2026 - CI.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante do Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras - SINAGÊNCIA.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da agenda legislativa e normas regulamentares que envolvem a indústria do plástico no Brasil, inclusive no âmbito desta Comissão, por meio dos PLs nºs: 2524, de 2022; 258, de 2024 e; PL nº 5154, de 2019, além do Decreto nº 12.644, de 2025, que elimina descartáveis e multicamadas,do Ministério do Meio Ambiente.