Zequinha Marinho

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.

Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental.

Requer licenças para o dia 27/05/2026

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Igreja da Paz Church e à Paz International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Requer Licenças para missão política ou cultural de interesse parlamentar.