Humberto Costa

Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como “Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho”.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2026 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVIII Sessão Ordinária do Parlasul, em Assunção, Paraguai.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.