Rodrigo Pacheco

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 28/04/2026.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Rede UOL.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Assusete Magalhães.

Requer voto de aplauso ao Sr. Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio 2026-2027, consagrando sua trajetória de dedicação à defesa do Estado Democrático de Direito e à proteção dos direitos humanos e fundamentais.

Requer a prorrogação, até o quádruplo, dos prazos previstos no art. 374 do RISF, relativos ao funcionamento da Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 30/09/2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.