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Comparar parlamentares

Deputados e senadores em exercício, ombro a ombro. Dados públicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Olival Marques×
Deputado(a) Federal · PA

Olival Marques

PODE
Idade44 anos
NaturalidadeBelém/PA
Comissões ativas3
Trocas de partido3
Proposições recentes3
Últimas autorias
  • Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
  • Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
  • Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024