Deputado(a) Federal · PA
Olival Marques
PODE · OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Idade
44 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Belém/PA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 982
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 271.936,76
Mai/2026R$ 43.301,23
Abr/2026R$ 54.931,64
Mar/2026R$ 61.204,46
Fev/2026R$ 57.954,40
Jan/2026R$ 54.545,03
Comissões atuais
CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular · desde 28/04/2026
CTUR · Comissão de TurismoSuplente · desde 28/04/2026
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
DEM · 01/02/2019
UNIÃO · 23/02/2022
MDB · 01/04/2022
PODE · 07/04/2026
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
REQ 2661/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024
REC 10/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
PDL 255/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
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Redação Final ao PDL 518/2023
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Redação Final ao PDL 398/2025
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Redação Final ao PDL 966/2025
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Redação Final ao PDL 395/2025
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Redação Final ao PDL 499/2023