Deputado(a) Federal · BA
Lídice da Mata
PSB · LÍDICE DA MATA E SOUZA
Idade
70 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Cachoeira/BA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 913
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 53.503,08
Jun/2026R$ 1.527,82
Mai/2026R$ 33.877,98
Abr/2026R$ 18.097,28
Comissões atuais
PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular · desde 28/04/2026
CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 10/03/2026
CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 27/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
PEC03424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"Titular · desde 02/10/2025
PEC02724 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Titular · desde 10/09/2025
CEOBSTET · Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no BrasilSuplente · desde 07/02/2024
CEENERG · Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilSuplente · desde 07/02/2024
CEDIRDIG · Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasSuplente · desde 07/02/2024
BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 02/11/2023
Histórico de partido
PCdoB · 01/02/1987
PSB · 01/02/2007
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
REQ 3409/2026
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna.
RDF 1/0
Redação Final ao PL 2391/2023
SBR 3/0
PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
RDF 1/0
Redação Final ao PL 3346/2025
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 4.733, de 2020.
RDF 1/0
Redação Final ao PL 292/2023
RPD 27/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025
RPD 20/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025