Deputado(a) Federal · MG

Domingos Sávio

PL · DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE

Idade

69 anos

Escolaridade

Pós-Graduação

Naturalidade

São Tiago/MG

Situação

Exercício

Mandato atual

Legislatura

57ª

Condição

Titular

Gabinete

Anexo 4 · Sala 345

Cota parlamentar 2026

Total no ano: R$ 62.381,40

Jun/2026R$ 11,98

Mai/2026R$ 31.947,77

Abr/2026R$ 30.421,65

Comissões atuais

PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Suplente · desde 29/04/2026

CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026

CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026

COETICA · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular · desde 01/07/2025

PEC01421 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular · desde 21/05/2025

SEEMPLEG · Secretaria do Empreendedorismo LegislativoSecretário de Empreendedorismo Legislativo · desde 09/04/2025

CEDIRDIG · Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasSuplente · desde 07/02/2024

MERCOSUL · Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente · desde 23/08/2023

CEXMABRU · Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoTitular · desde 14/02/2023

Histórico de partido

PSDB · 01/02/2011

PL · 01/04/2022

Proposições recentes

10 mais recentes de autoria

PEC 13/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

RDF 1/0

Redação Final ao PL 4309/2023

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

EMC 24/2026