André Ferreira

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.