
Deputado(a) Federal · SP
Alencar Santana
PT · ALENCAR SANTANA BRAGA
Idade
50 anos
Escolaridade
Superior
Naturalidade
Guarulhos/SP
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 4 · Sala 256
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 224.569,11
Mai/2026R$ 440,37
Abr/2026R$ 59.871,90
Mar/2026R$ 70.819,80
Fev/2026R$ 49.072,62
Jan/2026R$ 44.364,42
Comissões atuais
PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaPresidente · desde 29/04/2026
CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 18/03/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 23/02/2026
CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 03/02/2026
CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 03/02/2026
CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 03/02/2026
PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente · desde 03/09/2025
CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente · desde 01/09/2025
Histórico de partido
PT · 01/02/2019
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
REQ 84/2026
Requer a realização de audiência pública nesta comissão, para discutir sobre a regulamentação do recebimento de recursos estrangeiros pelas organizações da sociedade civil (OSCs).
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 233/2024
RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2657/2021
RPD 5/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 194/2025
RPD 9/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5517/2025
RPD 5/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 82/2026
RPD 5/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2734/2025
RPD 5/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2741/2025
RPD 4/0
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 82/2026