Saulo Pedroso

Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.

Requer a realização de debates e eventos no âmbito da Comissão do Esporte em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026

Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2026, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva.

Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.

Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.