Deputado(a) Federal · BA
Bacelar
PV · JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Idade
68 anos
Escolaridade
Pós-Graduação
Naturalidade
Esplanada/BA
Situação
Exercício
Mandato atual
Legislatura
57ª
Condição
Titular
Gabinete
Anexo 3 · Sala 783
Cota parlamentar 2026
Total no ano: R$ 259.002,24
Mai/2026R$ 46.305,80
Abr/2026R$ 47.897,84
Mar/2026R$ 54.172,05
Fev/2026R$ 51.728,30
Jan/2026R$ 58.898,25
Comissões atuais
PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Suplente · desde 18/03/2026
CTUR · Comissão de TurismoTitular · desde 24/02/2026
CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
CEENERG · Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilTitular · desde 07/02/2024
CEENERG · Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilRelator · desde 31/05/2023
Histórico de partido
PTN · 01/02/2015
PODE · 19/05/2017
PV · 05/04/2022
Proposições recentes
10 mais recentes de autoria
PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1975/2021
SBT 1/0
Acrescenta art. 10-B à Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer obrigações quanto ao registro das operações relativas à exploração de loterias e sorteios, com o fim de prevenção do crime de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.136/2019 e do Substitutivo da Comissão de Educação.
RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 337/2017
RDF 1/0
Redação Final ao PL 1513/2024
EMP 15/0
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).
EMP 14/0
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).